Conteúdo/ODOC - Dez dias depois da deflagração da Operação Perfídia, a Câmara Municipal de Cuiabá finalmente iniciou os trâmites formais para substituir os vereadores afastados por suspeitas de corrupção. A decisão só foi tomada nesta sexta-feira (9), após a juíza Edna Ederli Coutinho, do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo), autorizar o acesso formal da Câmara à decisão que determinou o afastamento de Chico 2000 (PL) e Sargento Joelson (PSB) por 180 dias.
A operação foi deflagrada no dia 29 de abril, mas até agora o Legislativo municipal não havia tomado nenhuma providência concreta, alegando falta de acesso legal à decisão judicial. A Procuradoria da Câmara chegou a solicitar habilitação no processo no mesmo dia da operação, mas o pedido foi travado pela manutenção do sigilo, a pedido da Polícia Civil e com anuência do Ministério Público.
Apesar das informações já estarem circulando amplamente na imprensa — inclusive o tempo de afastamento —, a presidente da Câmara, Paula Calil (PL), alegou que não poderia agir com base em “conteúdo vazado”, ainda que o afastamento dos parlamentares fosse público e notório.
Somente com a liberação formal do teor da decisão, assinada às 11h02 desta sexta-feira (9), é que a Casa iniciou a convocação dos suplentes dos partidos: Felipe Correa (PL) e Gustavo Padilha (PSB). Segundo o artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Cuiabá, a convocação só ocorre quando o afastamento excede 30 dias — informação que não constava no ofício inicial encaminhado à Presidência da Câmara.
Paula Calil justificou a demora alegando respeito ao trâmite legal. “Embora a gente soubesse informalmente que a decisão definia afastamento de 180 dias ou até que as investigações sejam concluídas, eu não poderia tomar qualquer decisão antes de ter acesso legal ao conteúdo”, disse.
Agora, os suplentes têm até 10 dias para tomar posse, prazo que pode ser prorrogado em caso de justificativa aceita pela Mesa Diretora. A posse está prevista para ocorrer na próxima semana.
“Acredito que a Câmara é muito maior que interesses individuais. Conduzo com transparência, legalidade e serenidade”, afirmou a presidente, em meio a críticas pela lentidão na resposta institucional frente ao escândalo.
